Já conversamos sobre os sistemas
físicos e seus movimentos, já conversamos sobre Bioluminescências e Terremotos.
Porém, nossa discussão de hoje será sobre temas educacionais, análise e
posterior explicação das diferenças entre Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN)
e a Base Nacional Curricular Comum (BNCC), bem como sua aplicabilidade no
município de Maracanaú.
Mas antes de começar a analisar
essas diferenças, é importante que saibamos o que sejam essas PCNs e BNCC.
Esses dois documentos são considerados, hoje, os mais importantes documentos
que detalham o funcionamento da Educação Brasileira.
Ao entrar no site do Ministério da
Educação (MEC) (http://basenacionalcomum.mec.gov.br/download-da-bncc)
e procurar por Base Nacional Curricular Comum, você tem acesso ao download das
Bases relacionadas a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, bem
como seus campos (as diversas disciplinas) e a faixa etária, permitindo que se
tenha acesso às competências e habilidades que cada estudante deverá
desenvolver dentro de cada eixo temático. Dessa forma, podemos entender que a
BNCC é um documento de caráter normativo (obrigatório) que define o conjunto
orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem
desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. Cada sistema
de ensino precisa adequar seus currículos escolares e Projetos Políticos Pedagógicos
(PPP) nessa norma. Ela foi homologada em dezembro de 2017 pelo MEC e orienta:
1- A elaboração dos currículos e das
propostas pedagógicas das escolas públicas e privadas
2- Política
para formação de professores
3- Produção
de Material didático
4-
Avaliação
Em outras palavras, a BNCC foi
proposta com a finalidade de contemplar todas as dimensões no desenvolvimento
humano, por isso que ela propõe uma educação integral, que une. Não vamos
confundir educação integral com educação em tempo integral. Essa última
refere-se a estada do aluno por mais de um período dentro da escola realizando diversas
atividades extracurriculares. Uma educação integral significa aquela que
agrega, nesse caso, ela permite que o aluno se desenvolva intelectualmente, fisicamente,
socialmente, culturalmente, psicologicamente, afetivamente. E para isso, os
currículos nacionais precisam desenvolver conhecimento, habilidades e atitudes.
Essas competências específicas desenvolvidas permite a ligação dos alunos com seu
cotidiano.
Mas será que fácil ensinar baseado
nessas competências? Acredito que seja um desafio, porque ele impacta tanto a construção
do currículo, como o processo de ensino aprendizagem, a formação dos
professores e avaliação. Então essa nova proposta de ensino, impacta não
somente os alunos, como os professores que terão de se atualizarem para se
adaptar a essa nova metodologia de ensino por competências ao longo de toda a
Educação Básica (RICO, 2018).
Seguem as competências gerais para
que a gente tenha uma noção dessa formação holística do aluno:
1-
Conhecimento
2- Pensamento
científico, crítico e criativo
3- Repertório
cultural
4- Comunicação
5- Cultura
digital
6- Trabalho
e projeto de vida
7- Argumentação
8- Autoconhecimento
e autocuidado
9- Empatia
e cooperação
10-
Responsabilidade e cidadania
Os Parâmetros Curriculares Nacionais,
bem como as Diretrizes Curriculares são documentos orientadores e não obrigatórios
que tendem a ser substituídos. Os PCNs são recomendações de normas para as
escolas e professores seguirem. Eles são usados como referências para a construção
das matrizes curriculares dos professores. Eles fazem uma referência às
disciplinas propriamente ditas, vinculando-as às três áreas do conhecimento
propostas pelas Diretrizes Curriculares como: Linguagens, Códigos e suas
Tecnologias; Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias; e Ciências
Humanas e suas Tecnologias. O PCN é um norteador da prática didática, possui
uma visão integradora das disciplinas relacionando-as dentro de uma mesma área
de conhecimento e entre as outras áreas de conhecimento. Ele permite difundir
uma reforma curricular e nortear o professor na busca de novas metodologias de
aprendizagem, novas abordagens. Por exemplo, os PCN+ reafirmam que o ensino
seja norteado por competências, e dentro da Biologia, podemos citar 6 temas
estruturadores, como:
1-
Interação entre os seres vivos
2- Qualidade
de vida das populações humanas
3- Identidade
dos seres vivos
4- Diversidade
da vida
5- Transmissão
da vida, ética e manipulação gênica
6-
Origem e evolução da vida
Ao entrar no portal do MEC, vocês
conseguem observar como estão organizados e dispostos esses temas
estruturadores: (http://portal.mec.gov.br/expansao-da-rede-federal/195-secretarias-112877938/seb-educacao-basica-2007048997/12598-publicacoes-sp-265002211).
Esses temas ajudam o professor a
organizar suas práticas pedagógicas, a fim de desenvolver as competências nos
alunos, aliando fenômenos biológicos com fenômenos em outras disciplinas,
permitindo o questionamento de acontecimentos de um dado evento; permitindo o
aluno solucionar algum problema que surgir (BRASIL, 1997). Para que esse aluno
alie a teoria observada e discutida em sala de aula com a prática vivida em seu
cotidiano.
Porque
a gente sabe que o processo de aprendizagem é árduo, ainda mais quando é acrescido
de algumas limitações que a maioria dos alunos enfrenta para chegar e permanecer
na escola. É por isso que o professor não pode ser apenas aquele tradicional
transmissor do conhecimento, ele precisa inserir momentos de discussão,
relacionar o conhecimento científico com o cotidiano, contextualizando-o. E essas
ações norteadoras podem ser encontradas nas PCNs que definem ciência como um
meio para a compreensão do mundo (BRASIL, 1999). Os PCNs estão estruturados em
dois temas principais: a interdisciplinaridade e a contextualização. Durante
muito tempo, o professor de Biologia ministrava aula de ecologia, por exemplo,
sem conectar com os mesmos temas vistos em geografia física, por exemplo. O
aluno, por sua vez, não conseguia entender o porquê de estar aprendendo aquela
matéria “duas vezes”. Ou dentro da mesma área, trazendo o exemplo novamente da biologia,
o aluno aprendia o conteúdo de citologia e depois, naquele mesmo ano ou no ano
seguinte, o de sistemas biológicos, como o sistema circulatório, sem entender
que aquele sistema era composto pelas mesmas células que ele havia estudado
anteriormente. Ricardo (2003) fala justamente dessa aprendizagem organizada em
áreas, o que deixa as disciplinas desconexas. Um passo marcante para essa
contextualização foi com a LDB de 1996. Desde então temos avanços
significativos, cabendo ao professor aperfeiçoar suas técnicas e didática, a
fim de utilizar esses documentos norteadores e contribuir para uma educação de
qualidade. Não muito distante disso, uma Base Nacional para a formação de
professores da educação básica, está sendo desenvolvida, com uma formação
inicial e continuada, com criação de institutos e residências pedagógicas. O
documento será entregue ainda para o Conselho Nacional de Educação para
posterior aprovação, segundo o site do G1 (https://g1.globo.com/educacao/guia-de-carreiras/noticia/2018/12/13/mec-divulga-base-comum-para-reformar-a-formacao-de-professores.ghtml).
Mas você pode perguntar, Camila, qual a relação
entre BNCC e PCN? Te respondo com a seguinte figura:
Entendo
que a nossa Constituição Federal de 1988 rege tudo isso e que prevê que a
Educação tem que estar a serviço do pleno desenvolvimento da pessoa e que esta
esteja preparada para o exercício da cidadania e qualificação do trabalho. Por
sua vez, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 (Lei 9.494/1996) determina
que a União realize um pacto interfederativo em que serão estabelecidas
competências e diretrizes para o currículo. A Base foi construída
democraticamente com o apoio dos educadores e da sociedade. Ela permite uma
educação mais integral. É como se realmente, da esquerda pra direita, um fosse
mais abrangente e englobasse o que vem na frente, em seguida, tornando a BNCC
mais específica.
A
Proposta da Base é articular anualmente, da educação infantil ao ensino médio o
que deve ser ensinado aos alunos e o que se espera que os alunos aprendam. Que
eles saiam de uma determinada série sabendo o que foi esperado e descrito na
Base para aquele ano. Os Parâmetros Curriculares já possuíam essas diretrizes, mas
bem mais geral e não obrigatório, nem anualmente. Na Base conseguimos um
documento mais detalhado, por exemplo: em matemática, espera-se que o aluno do
5º ano termine sabendo esse assunto X; não se espera que ele saiba menos que
isso, pode até saber mais, mas não menos. Isso deverá acontecer independente da
localidade e do tipo de rede educacional a que esse aluno pertence.
De
acordo com o disponível no site da Prefeitura de Maracanaú em 23 de agosto de
2018, o Conselho Municipal de Educação – CME recebeu, da Secretaria Municipal
de Educação, o documento da Base Curricular de Maracanaú – BCM, com a proposta
de adequação das orientações municipais à Base Nacional Comum Curricular –
BNCC. Antes da aprovação do referido documento, faz-se necessária a escuta da
comunidade educacional sobre tal proposta. A proposta de Base Curricular de
Maracanaú pode ser obtida no link a seguir (http://www.maracanau.ce.gov.br/conselho-municipal-de-educacao-abre-consulta-publica-para-a-base-curricular-de-maracanau/).
Em
conversa com a presidente do Conselho de Educação de Maracanaú, Francisca
Francineide de Pinho, A BCM em Maracanaú está em fase de implementação. Nesse
ano foram realizadas rodas de conversa, seminários e a proposta curricular foi
entregue ao CME para análise e aprovação. Foi disponibilizado um documento para
consulta pública e foi construída uma comissão bicameral para relatoria da Base
Curricular Municipal. Está agendada para o dia 08/01/19 a reunião do Conselho
Pleno para aprovação do documento. Ela acrescentou que a perspectiva para 2019
é que todas as escolas façam a adequação de suas propostas pedagógicas, para
que a BNCC, acolhida pela BCM seja efetivada no espaço escolar e que as
aprendizagens essenciais sejam garantidas aos estudantes nesse processo de
formação integral.
É,
portanto, indiscutível que a Base traga benefícios para a comunidade escolar de
Maracanaú,
como de muitos outros municípios. Ela nos traz um novo olhar para a educação,
tanto na forma de ensinar como na de aprender.
Espero que essa postagem
tenha trazido mais conhecimento para nós!
Abraços.
Referências Bibliográficas
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização do texto: Juarez de Oliveira. Edição 4. São Paulo: Saraiva, 1990.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de
Educação Média e Tecnológica (Semtec). Parâmetros Curriculares Nacionais para o
Ensino Médio, Brasília: MEC/Semtec, 1999.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros
Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais,
Brasília: MEC/SEF, 1997.
RICARDO,
E.C. Implementação dos PCN em sala de
aula: dificuldades e possibilidades. Caderno Brasileiro de Ensino de Física.
Florianópolis, v. 4, n. 1, 2003.
RICO,
ROSI. O que são as competências gerais presentes na BNCC. Nova Escola. Revista
Digital. Edição 309. Ano 32. 2018.
Sites
http://basenacionalcomum.mec.gov.br/download-da-bncc.
Visualizado dia 12/12/2018 às 20h.
https://g1.globo.com/educacao/guia-de-carreiras/noticia/2018/12/13/mec-divulga-base-comum-para-reformar-a-formacao-de-professores.ghtml.
Visualizado dia 13/12/2018 às 19h.
http://portal.mec.gov.br/expansao-da-rede-federal/195-secretarias-112877938/seb-educacao-basica-2007048997/12598-publicacoes-sp-265002211.
Visualizado dia 12/12/2018 às 21h.
http://www.maracanau.ce.gov.br/conselho-municipal-de-educacao-abre-consulta-publica-para-a-base-curricular-de-maracanau/.
Visualizado dia 13/12/2018 às 10h.
